11/07/2025 20:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:01

Processo Desarquivado
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:34

Documento Digitalizado
20/05/2025 09:18

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:10

Expedição em análise para assinatura
01/05/2025 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
12/04/2025 01:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0814124-07.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, do retorno dos autos da Corte Superior, para os devidos fins.
03/04/2025 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:08

Autos preparados para expedição
02/04/2025 09:06

Emissão da Relação
02/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 13:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 06:14

Prazo em Curso
04/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:15

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0814124-07.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica a Executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 196/209.
07/11/2024 23:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:46

Emissão da Relação
06/11/2024 08:02

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0814124-07.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:48

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:26

Emissão da Relação
21/10/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:10

Registro de Sentença
21/10/2024 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:26

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 06:29

Prazo em Curso
08/07/2024 14:18

Juntada de Mandado
08/07/2024 14:18

Juntada de NULL
19/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:57

Autos preparados para expedição
11/06/2024 11:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/05/2024 15:51

Prazo em Curso
25/03/2024 11:07

Expedição em análise para assinatura
25/03/2024 07:16

Autos preparados para expedição
21/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:12

Expedição em análise para assinatura
21/03/2024 11:07

Expedição de Mandado.
19/03/2024 08:24

Autos preparados para expedição
08/03/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/02/2024 09:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/01/2024 06:45

Prazo em Curso
30/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 00:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:41

Autos preparados para expedição
16/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:09

Autos preparados para expedição
26/09/2023 08:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/09/2023 08:25

Prazo em Curso
13/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 00:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:38

Autos preparados para expedição
24/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:37

Autos preparados para expedição
31/03/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:24

Autos preparados para expedição
16/02/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:42

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/07/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2022 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/03/2022 12:00

Autos preparados para expedição
04/03/2022 17:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/02/2022 09:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/02/2022 12:51

Recebidos os autos da Procuradoria Município
14/02/2022 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
01/02/2022 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2022.
17/12/2021 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 07:04

Prazo em Curso
23/11/2021 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2021 13:53

Prazo em Curso
09/11/2021 13:25

Expedição de Carta.
08/11/2021 08:00

Expedição em análise para assinatura
05/11/2021 07:05

Autos preparados para expedição
04/11/2021 13:17

Recebidos os autos da Procuradoria Município
04/11/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
27/10/2021 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2021 08:38

Recebida petição inicial
21/10/2021 16:37

Conclusos para despacho
21/10/2021 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/10/2021 12:12

Expedição de Certidão.
21/10/2021 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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