04/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
17/06/2025 07:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:21

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Schroder Rosa (OAB 8079/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811463-55.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
09/06/2025 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:25

Autos preparados para expedição
09/06/2025 05:21

Emissão da Relação
09/06/2025 05:20

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024 12:48

Prazo em Curso
17/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811463-55.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Considerando o recurso interposto, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo de 15 dias.
25/11/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:46

Prazo em Curso
21/11/2024 07:41

Emissão da Relação
06/11/2024 11:43

Prazo em Curso
06/11/2024 07:36

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811463-55.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:15

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:10

Emissão da Relação
22/10/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:16

Registro de Sentença
22/10/2024 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:54

Autos preparados para expedição
06/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/04/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/03/2024 09:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:43

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:22

Autos preparados para expedição
19/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:48

Prazo em Curso
04/12/2023 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/08/2023 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
05/07/2022 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2022 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/01/2022 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/01/2022 13:07

Recebidos os autos da Procuradoria Município
24/01/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
12/11/2021 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2021.
11/11/2021 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2021 07:09

Prazo em Curso
24/09/2021 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2021 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2021 09:38

Prazo em Curso
10/09/2021 14:00

Expedição de Carta.
08/09/2021 10:31

Expedição em análise para assinatura
08/09/2021 09:53

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:30

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2021 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2021 12:51

Recebida petição inicial
02/09/2021 07:27

Conclusos para despacho
01/09/2021 16:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/09/2021 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000213-26.2016.8.12.0800

Estado de Mato Grosso do Sul

Clemente Alves Ferreira

Advogado: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0800877-36.2024.8.12.0007

Valdomiro dos Santos

Departamento Nacional de Infraestrutura ...

Advogado: Paulino Marciano Leonel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0802204-76.2021.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Priscila Souza Alves

Advogado: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cezero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0811463-55.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Green Park Incorporadora Spe LTDA

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1418009-78.2024.8.12.0000

Gustavo Moura Scuarcialupi

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...

Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2024 14:24

Exibir Processo