01/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 06:30

Registro Processual
23/06/2025 14:12

Recebidos os autos
23/06/2025 14:11

Confirmada
23/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/06/2025 13:21

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 13:14

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:12

Provimento em Parte
17/06/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805033-05.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelado: Sonia Maria de Lima DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:22

Inclusão em pauta
19/03/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805033-05.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelado: Sonia Maria de Lima DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.
18/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 17:53

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 17:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/03/2025 17:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/03/2025 17:40

Processo Reativado
17/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0805033-05.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Sonia Maria de Lima DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Nos termos do artigo 954 do CPC, solicitem-se as informações do Desembargador suscitado.

Após, voltem conclusos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0805033-05.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Sonia Maria de Lima DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 16:13

Cancelada a Distribuição
28/11/2024 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805033-05.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelado: Sonia Maria de Lima DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Diante do exposto, suscito conflito de competência/atribuição a fim de que seja assentada a competência da 4.ª Câmara Cível e do Desembargador Sideni Soncine Pimentel, como juiz natural, para o julgamento deste recurso, a quem inicialmente foi distribuído, por sorteio.
01/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 12:51

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 12:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 18:18

Suscitado Conflito de Competência
23/10/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 12:45

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 12:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/10/2024 12:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 10:50

Declarada incompetência
18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 14:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicação
03/10/2024 19:21

Confirmada
03/10/2024 19:18

Recebidos os autos
03/10/2024 19:18

Confirmada
03/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:32

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 12:24

Processo Reativado
17/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2023 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2023 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicação
25/10/2023 19:31

Confirmada
25/10/2023 19:17

Recebidos os autos
25/10/2023 19:17

Confirmada
25/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:58

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2023 08:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 08:02

Processo sobrestado pelo TEMA 1002 - STF - RG
24/10/2023 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:23

Expedida/Certificada
16/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:15

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2023 10:49

Confirmada
16/10/2023 10:38

Confirmada
16/10/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:23

Expedida/Certificada
16/10/2023 00:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2023 00:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2023 00:01

Publicação
10/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 16:45

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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