04/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 06:34

Emissão da Relação
01/09/2025 06:32

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 05:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 05:50

Homologada a Desistência do Recurso
28/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:11

Documento Digitalizado
27/05/2025 13:44

Autos preparados para expedição
27/05/2025 06:21

Prazo em Curso
27/05/2025 06:21

Prazo em Curso
10/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paula de Mendonça Nonato (OAB 14762B/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811508-59.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se a executada da desistência do recurso de apelação interposto por parte do exequente.
07/04/2025 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:06

Emissão da Relação
04/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:48

Prazo em Curso
17/12/2024 19:58

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811508-59.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Considerando o recurso interposto, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo de 15 dias.
25/11/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:46

Prazo em Curso
21/11/2024 07:40

Emissão da Relação
06/11/2024 11:43

Prazo em Curso
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811508-59.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:15

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:09

Emissão da Relação
22/10/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:14

Registro de Sentença
22/10/2024 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2024 13:07

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:46

Autos preparados para expedição
01/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:05

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:33

Autos preparados para expedição
22/02/2024 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
04/12/2023 10:33

Prazo em Curso
04/12/2023 08:43

Prazo em Curso
04/12/2023 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 16:55

Expedição de NULL.
14/09/2023 11:42

Expedição em análise para assinatura
03/02/2023 13:37

Autos preparados para expedição
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
05/07/2022 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/05/2022 13:51

Documento Digitalizado
30/05/2022 13:26

Documento Digitalizado
30/05/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 06:18

Prazo em Curso
27/05/2022 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2022 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2022 10:13

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2022.
29/04/2022 08:28

Prazo em Curso
26/04/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 08:19

Prazo em Curso
20/04/2022 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2022 17:21

Outras Decisões
31/01/2022 13:25

Conclusos para decisão
31/01/2022 13:12

Recebidos os autos da Procuradoria Município
31/01/2022 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/12/2021 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.
23/11/2021 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:09

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 07:24

Prazo em Curso
18/10/2021 08:52

Expedição de Carta.
13/10/2021 11:47

Expedição em análise para assinatura
06/10/2021 09:45

Autos preparados para expedição
28/09/2021 18:39

Recebidos os autos da Procuradoria Município
28/09/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/09/2021 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/09/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
09/09/2021 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2021 13:06

Recebida petição inicial
03/09/2021 10:07

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/09/2021 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2021 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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