02/12/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:44

Recebidos os autos
04/11/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817009-97.2017.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 18:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:53

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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