23/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:45

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805635-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Vanelise Ribeiro de Melo Bloemer Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas, por isenção legal.

Condeno o recorrente no pagamento de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação
12/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 15:02

Não-Provimento
08/05/2025 15:01

Inclusão em pauta
06/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:44

Expedida/certificada
14/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:43

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805635-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Vanelise Ribeiro de Melo Bloemer Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 12:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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