STJ - 0008283-06.2017.8.12.0002

16/04/2021 21:57

Transitado em Julgado em 14/04/2021

29/03/2021 17:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 265454/2021 (Juntada automática)

29/03/2021 17:18

Protocolizada Petição 265454/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021

29/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2021 Petição Nº 81353/2021 - AgRg

26/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0081353 - AgRg no AREsp 1807958 - Publicação prevista para 29/03/2021

24/03/2021 13:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2021 15:13

Conhecido o recurso de GERSON COSMO NUNES COUTINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 81353/2021 - AgRg no AREsp 1807958

12/03/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

12/03/2021 11:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 188703/2021 (Juntada automática)

12/03/2021 11:50

Protocolizada Petição 188703/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021

12/03/2021 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187773/2021

12/03/2021 06:03

Protocolizada Petição 187773/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2021

08/03/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 08/03/2021 Petição Nº 81353/2021 -

08/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

05/03/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

05/03/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/03/2021)

05/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

04/03/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

04/03/2021 17:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 149521/2021

04/03/2021 17:12

Protocolizada Petição 149521/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/03/2021

03/03/2021 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2021 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2021 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 326521 (2015/0136208-2)

01/03/2021 19:14

Determinada a distribuição do feito

12/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 81353/2021

12/02/2021 17:24

Protocolizada Petição 81353/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2021

08/02/2021 23:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 66101/2021 (Juntada automática)

08/02/2021 23:27

Protocolizada Petição 66101/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2021

05/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 11:10

Não conhecido o recurso de GERSON COSMO NUNES COUTINHO

13/01/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2021 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/12/2020 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL