05/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 18:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 12:42

Certidão Cartorária
10/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:39

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000576-80.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Joaquim dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Diante da manifestação de fl. 62, em que a parte recorrente informa o desinteresse no prosseguimento do feito pela perda superveniente do objeto do presente Recurso Especial, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, às baixas necessárias.

Intimem-se.
29/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:27

Publicação
29/11/2024 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 10:07

Homologada a Desistência do Recurso
27/11/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 08:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 08:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000576-80.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Joaquim dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público na demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação.
21/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:23

Publicação
18/10/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2024 09:21

Recebidos os autos
04/10/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 08:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 09:25

Processo Desarquivado
23/09/2024 09:24

Processo Desarquivado
23/09/2024 09:22

Processo Desarquivado
10/03/2023 19:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2023 15:10

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
13/02/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:01

Publicação
10/02/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 06:54

Publicação
09/02/2023 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/02/2023 16:33

Recurso Especial Repetitivo
02/02/2023 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2023 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicação
20/01/2023 00:01

Publicação
19/01/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2023 08:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2023 08:10

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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