18/09/2025 22:54

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 10:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 16:01

Autos preparados para expedição
12/09/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
12/09/2025 16:00

Emissão da Relação
10/09/2025 20:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 20:14

Registro de Sentença
10/09/2025 20:14

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 10:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 15:00

Juntada de Ofício
17/06/2025 11:08

Prazo em Curso
16/06/2025 15:56

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 12:54

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucélia Ferreira de Souza (OAB 16281/MS) Processo 0840973-19.2021.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Miguel Epifânio de Medeiros - I - Ante o teor da petição retro, oficie-se à Marinha do Brasil, no endereço informado às f.89, solicitando informações acerca da existência ou não de dependentes habilitados em nome do de cujus junto ao órgão.

II - Posteriormente, tornem conclusos para decisão.

Int
14/05/2025 09:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 08:42

Autos preparados para expedição
14/05/2025 08:41

Emissão da Relação
30/04/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:58

Pedido de inclusão
19/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucélia Ferreira de Souza (OAB 16281/MS) Processo 0840973-19.2021.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Miguel Epifânio de Medeiros - I - Intime-se a parte autora para, em 15 dias apresentar documento expedido pelo órgão previdenciário vinculado a Marinha do Brasil, informando se há ou não dependentes habilitados, tendo em vista que os valores pleiteados somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles.

II - Após, tornem conclusos para decisão.

Int.
24/01/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:08

Emissão da Relação
12/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:45

Conclusos para decisão
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucélia Ferreira de Souza (OAB 16281/MS) Processo 0840973-19.2021.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Miguel Epifânio de Medeiros - I - Vista ao Ministério Público.

II - Posteriormente, tornem conclusos para decisão acerca do prosseguimento do feito.
25/10/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:39

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2024 15:39

Manifestação do Ministério Público
24/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Promotor
24/10/2024 13:22

Emissão da Relação
03/10/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:12

Prazo em Curso
04/06/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 10:56

Emissão da Relação
16/04/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:06

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2024 16:21

Manifestação do Ministério Público
28/12/2023 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:57

Autos entregues em carga ao Promotor
28/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 11:55

Prazo em Curso
09/11/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 22:37

Prazo em Curso
07/04/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 15:45

Prazo em Curso
30/03/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
30/03/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2022 22:47

Emissão da Relação
29/03/2022 22:44

Prazo em Curso
25/03/2022 15:25

Juntada de Ofício
15/03/2022 16:18

Prazo em Curso
11/03/2022 17:17

Documento Digitalizado
10/03/2022 15:08

Expedição de Ofício.
10/03/2022 15:08

Expedição de Ofício.
10/03/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2022 00:31

Expedição em análise para assinatura
10/03/2022 00:22

Documento Digitalizado
10/03/2022 00:22

Documento Digitalizado
10/03/2022 00:21

Documento Digitalizado
10/03/2022 00:21

Documento Digitalizado
10/03/2022 00:20

Documento Digitalizado
10/03/2022 00:20

Documento Digitalizado
07/03/2022 16:21

Autos preparados para expedição
04/03/2022 13:32

Prazo em Curso
04/03/2022 13:31

Documento Digitalizado
25/02/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.
02/02/2022 08:48

Prazo em Curso
01/02/2022 20:55

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.
01/02/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2022 11:03

Prazo em Curso
31/01/2022 11:03

Emissão da Relação
18/01/2022 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2022 18:03

Despacho Saneador
28/12/2021 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021 16:21

Informação do Sistema
25/11/2021 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2021 16:15

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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