05/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:11

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS), Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0847033-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarah Miriam Rodrigues Mont Serrat - Ré: Pitagoras Sistema De Educacao Superior Sociedade S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
23/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:54

Recebidos os autos
22/05/2025 08:54

Recebidos os autos
03/12/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS), Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0847033-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarah Miriam Rodrigues Mont Serrat - Ré: Pitagoras Sistema De Educacao Superior Sociedade S.A. - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
13/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS), Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0847033-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarah Miriam Rodrigues Mont Serrat - Ré: Pitagoras Sistema De Educacao Superior Sociedade S.A. - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Sarah Miriam Rodrigues Mont Serrat em desfavor de Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S/A, ambas já suficientemente qualificadas, para o fim específico de condenar a universidade ré a pagar em favor da autora, a título de danos morais, a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGP-M a partir da publicação desta e ser acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação (responsabilidade contratual); rejeitado, doutro vértice, os pedidos cominatórios e de indenização por danos materiais.

Tendo em vista que a sucumbência foi recíproca, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento), bem como cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º e 8.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da causa, o tempo de tramitação do feito e o local de prestação do serviço, respectivamente fixo em 10% (doze por cento) sobre o valor atualizado da condenação e, mediante arbitramento, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tendo em vista a impossibilidade de mensurar o proveito econômico obtido, vedada compensação.

Consigne-se, no entanto, que supras verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade em face da autora, dada a gratuidade processual concedida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C
17/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:42

Recebidos os autos
17/10/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2024 20:45

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:28

Recebidos os autos
24/05/2024 15:28

Decisão ou Despacho
16/05/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:40

Recebidos os autos
02/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:08

Recebidos os autos
24/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 18:14

de Conciliação
20/11/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 20:20

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 09:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:34

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 16:29

Recebidos os autos
22/09/2023 16:29

Decisão ou Despacho
20/09/2023 06:55

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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