23/01/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 19:12

Transitado em Julgado em data
20/12/2024 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
29/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello Henrique Galharte (OAB 6414/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800566-81.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: M.

P. de Oliveira da Silva - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
25/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 18:56

Autos preparados para expedição
24/10/2024 17:28

Emissão da Relação
16/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:10

Registro de Sentença
16/10/2024 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 18:03

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
05/06/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:37

Conclusos para despacho
30/10/2022 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/10/2022 18:38

Redistribuição de Processo - Saída
30/10/2022 18:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
26/09/2022 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2022 14:24

Processo Desarquivado
26/09/2022 14:24

Processo Desarquivado
23/09/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2022 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2021 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/09/2021 20:54

Arquivado Provisoriamente
21/09/2021 20:53

Expedição de Certidão.
21/09/2021 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2021.
24/08/2021 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021 19:19

Expedição de Certidão.
29/07/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 13:20

Expedição de Carta.
28/06/2021 16:49

Expedição em análise para assinatura
30/04/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 22:33

Expedição de Certidão.
09/04/2021 22:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 10:34

Juntada de NULL
09/04/2021 10:34

Documento Digitalizado
06/11/2020 17:34

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19
21/10/2020 20:09

Expedição de Mandado.
25/06/2020 13:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2020 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2020 15:09

Recebida petição inicial
24/06/2020 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2020 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2020 13:23

Conclusos para despacho
29/04/2020 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 08:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.
23/04/2020 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2020 08:56

Expedição de Certidão.
22/04/2020 08:55

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2020 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/03/2020 11:54

Conclusos para despacho
18/02/2020 14:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/02/2020 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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