TJMS - 0800217-38.2023.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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05/12/2024 13:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2024 13:38
Recebidos os autos
-
07/11/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:58
Recebidos os autos
-
06/11/2024 14:58
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/11/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0800217-38.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Altair Nunes De Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Púlbico do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/11/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 18:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/10/2024 18:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/09/2024 18:35
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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07/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 11:40
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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23/02/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 04:09
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 04:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 04:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 18:01
Conclusos para decisão
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20/02/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:35
Distribuído por sorteio
-
20/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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