06/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:20

Certidão Cartorária
28/07/2025 14:30

Prazo em Curso
14/07/2025 22:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/07/2025 02:45

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Oliveira e Abdul Ahad Advogados Associados Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Executado: Fermiano Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por Douglas de Oliveira Santos, Oliveira e Abdul Ahad Advogados Associados em face de Fermiano Yarzon tendo por objeto a execução da decisão proferida pela 4ª Câmara Cível que rejeitou a ação rescisória intentada pela parte ora executada.

Intimado, o executado informou o cumprimento da obrigação e juntou documentos (f. 12).

A parte exequente manifestou-se, na sequência, requerendo a expedição do alvará e a extinção do feito (f. 18). É o relato necessário.

Passa-se a decidir.

A teor do documento juntado à f. 13, verifica-se que restou efetivamente cumprido o mandamento judicial para o fim de pagar os honorários advocatícios majorados em 15%, sob o valor arbitrado.

Portanto, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, julgo extinto, nos termos do artigo 924, II, do CPC, o presente cumprimento de sentença.

Sem honorários de sucumbência, pois incabíveis na espécie.

Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias.

I.C.
11/07/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 17:09

Outras Decisões
09/07/2025 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 14:45

Certidão
11/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:05

Certidão
05/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:58

Documento Digitalizado
23/05/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Oliveira e Abdul Ahad Advogados Associados Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Executado: Fermiano Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento do valor depositado nos autos, consoante dados bancários de f. 18.

Após, manifeste-se a exequente se tem algo mais a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de dar-se por liquidada a obrigação cobrada nestes autos, com a consequente extinção do feito.

I.

C.
22/05/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 17:33

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:30

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:51

Prazo em Curso
12/05/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Oliveira e Abdul Ahad Advogados Associados Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Executado: Fermiano Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Vista dos autos à parte exequente para que se manifeste sobre o comprovante de pagamento juntado pela parte executada, em cinco dias.

I.C.
09/05/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 17:49

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:13

Prazo em Curso
28/03/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Oliveira e Abdul Ahad Advogados Associados Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Executado: Fermiano Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) 1.

Recebo o presente cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 3.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 4.

Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

I.C.
27/03/2025 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
26/03/2025 16:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:35

Certidão de Publicação - DJE
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Oliveira e Abdul Ahad Advogados Associados Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Executado: Fermiano Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2025.
21/03/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
20/03/2025 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:01

Processo Dependente Iniciado
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fermiano Yarzon Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Agravado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Tendo em vista que o presente recurso materializa cumprimento de sentença, faço a devolução dos autos ao cartório para que o retorne concluso na fila correspondente aos recursos externos.

I.C.
10/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fermiano Yarzon Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Agravado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404662-12.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fermiano Yarzon Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Agravado: Carlos Alberto Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Repre.

Legal: Hélio de Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Interessado: Washington Alexandre Yarzon (Espólio) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Interessado: Felismão Yarzon Advogado: Elarmin Miranda (OAB: 1895O/MT) Interessada: Tereza Mayorquim Yarzon (Espólio) Interessado: Elodia Yarzon Interessado: Estanislada Yarzon Interessado: Alexandre Antônio Yarzon Interessado: Nilson Yarzon Interessado: Ramon Yarzon Neto Interessado: Francisco Yarzon Interessado: Luiz Yarzon Interessado: Damião Yarzon Interessado: Bernardo Yarzon Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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