12/09/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 18:56

Documento Digitalizado
12/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
09/09/2025 17:26

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 17:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:21

Emissão da Relação
09/09/2025 17:17

Documento Digitalizado
05/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:11

Autos preparados para expedição
03/09/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:02

Proferida decisão interlocutória
22/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:53

Prazo em Curso
31/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
29/07/2025 18:03

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 18:02

Emissão da Relação
24/07/2025 06:30

Prazo em Curso
23/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 09:51

Emissão da Relação
16/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 17:23

Proferida decisão interlocutória
03/06/2025 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 07:49

Prazo em Curso
09/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael de Barros (OAB 26122/MS) Processo 0825315-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karina Melissa de Queiroz Rigon - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido do executado de fls. 106-113.
08/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 08:01

Emissão da Relação
06/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:41

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:57

Recebida petição inicial
10/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 12:04

Prazo em Curso
25/03/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

Latam Airlines Group S/A - réu-revel, Raphael de Barros Processo 0825315-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Karina Melissa de Queiroz Rigon - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Karine Melissa de Queiroz Rigon, na presente Ação de Indenização por Danos Morais (Overbooking) c/c Pedido de Restituição de Valores, que move em desfavor de Latam Airlines Group S.A., para o fim de: I - condenar a requerida a pagar para a autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC), pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

II Julgar improcedente o pedido de danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
24/03/2025 10:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 10:02

Emissão da Relação
10/03/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:28

Registro de Sentença
10/03/2025 15:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/03/2025 14:44

Expedição de NULL.
06/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 04:42:37, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

Latam Airlines Group S/A - réu-revel, Raphael de Barros Processo 0825315-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Karina Melissa de Queiroz Rigon - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 21:32

Emissão da Relação
10/01/2025 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 17:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/03/2025 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/12/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:43

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/11/2024 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael de Barros (OAB 26122/MS) Processo 0825315-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Karina Melissa de Queiroz Rigon - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/10/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 09:57

Emissão da Relação
23/10/2024 09:55

Expedição de Carta.
21/10/2024 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:42

Autos preparados para expedição
21/10/2024 07:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:11

Informação do Sistema
18/10/2024 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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