10/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:31

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801828-43.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Antonio Vinicius Silva Felix Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Sebastiana Maria Efigenia Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Cynthia Mara Efigenia Duarte Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição
10/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 10:23

Não-Provimento
18/12/2024 11:29

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801828-43.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Antonio Vinicius Silva Felix Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Sebastiana Maria Efigenia Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Cynthia Mara Efigenia Duarte Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/10/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:30

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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