18/09/2025 19:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025 17:18

Prazo em Curso
16/09/2025 00:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 18:41

Emissão da Relação
12/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/09/2025 16:57

Prazo em Curso
11/09/2025 16:56

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:31

Prazo em Curso
09/07/2025 20:30

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 15:24

Prazo em Curso
13/05/2025 15:15

Cancelamento do Registro de Sentença
06/05/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 17:02

Manifestação do Ministério Público
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Eduardo Dias Freitas (OAB 21058A/MS) Processo 0860864-21.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Up Participações e Negócios Imobiliários Ltda, Otinga Empreendimentos Ambientais e Negócios Ltda, Biointacta - Soluções Ambientais, Rurais e Corretagem Ltda - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
01/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:22

Autos entregues em carga ao Promotor
30/04/2025 18:22

Autos preparados para expedição
30/04/2025 18:21

Emissão da Relação
08/04/2025 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:57

Registro de Sentença
08/04/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 20:26

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 17:50

Prazo em Curso
19/03/2025 04:24

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Eduardo Dias Freitas (OAB 21058A/MS) Processo 0860864-21.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Up Participações e Negócios Imobiliários Ltda, Otinga Empreendimentos Ambientais e Negócios Ltda, Biointacta - Soluções Ambientais, Rurais e Corretagem Ltda - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito sem resolução do mérito, homologando a desistência, o que faço com esteio no artigo 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

De consequência, condeno o IMPETRANTE ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 90 do CPC).

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/03/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:50

Emissão da Relação
29/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:58

Registro de Sentença
29/01/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:56

Registro de Sentença
29/01/2025 15:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
24/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:06

Autos preparados para expedição
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/12/2024 14:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0860864-21.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Up Participações e Negócios Imobiliários Ltda, Otinga Empreendimentos Ambientais e Negócios Ltda, Biointacta - Soluções Ambientais, Rurais e Corretagem Ltda - Decisão de fl. 93: "Manifeste-se o impetrado, no prazo de 5 dias, acerca do pedido liminar formulado na exordial." (Intime-se a parte autora para recolher guia de diligência de Oficial de justiça – justiça paga - valor R$62,74.)
20/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 17:27

Emissão da Relação
18/11/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0860864-21.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Up Participações e Negócios Imobiliários Ltda, Otinga Empreendimentos Ambientais e Negócios Ltda, Biointacta - Soluções Ambientais, Rurais e Corretagem Ltda - Da decisão:

Vistos.

Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
24/10/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:43

Emissão da Relação
23/10/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:41

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 18:21

Informação do Sistema
22/10/2024 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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