03/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em "data"
12/12/2024 10:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/12/2024 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810386-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Adrielly Cristina Coelho da Silva Advogado: Heli Rodrigues da Silva (OAB: 70908/MG) Advogado: Lorrayne Oliveira Nunes (OAB: 199165/MG) Advogado: Mariele Clarissa Ferreira Rodrigues (OAB: 27560/MS) Apelada: Ana Paula Coelho dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL E RESCISÃO CONTRATUAL - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA REQUERIDA - REVELIA - ALEGAÇÃO NAS RAZÕES RECURSAIS DE MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DEFESA - PRETENSÃO DE REABERTURA DE FASE INSTRUTÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO Ainda que seja legítimo ao réu revel interpor recurso em face da sentença que lhe é desfavorável, salienta-se que não lhe é devido suscitar matérias fáticas não supervenientes para apreciação pelo tribunal ad quem, sob pena de inovação recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:55

Não-Provimento
03/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810386-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Adrielly Cristina Coelho da Silva Advogado: Heli Rodrigues da Silva (OAB: 70908/MG) Advogado: Lorrayne Oliveira Nunes (OAB: 199165/MG) Advogado: Mariele Clarissa Ferreira Rodrigues (OAB: 27560/MS) Apelada: Ana Paula Coelho dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:03

Inclusão em pauta
22/11/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:02

Expedida/Certificada
24/10/2024 01:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810386-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Adrielly Cristina Coelho da Silva Advogado: Heli Rodrigues da Silva (OAB: 70908/MG) Advogado: Lorrayne Oliveira Nunes (OAB: 199165/MG) Advogado: Mariele Clarissa Ferreira Rodrigues (OAB: 27560/MS) Apelada: Ana Paula Coelho dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 09:25

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 09:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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