11/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805625-23.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Marcella Braga Pignataro Araújo do Valle Advogado: Joao Otavio Juscelino Silva (OAB: 154755/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 15:37

Não-Provimento
04/06/2025 14:27

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805625-23.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Marcella Braga Pignataro Araújo do Valle Advogado: Joao Otavio Juscelino Silva (OAB: 154755/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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