24/07/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 12:09

Recebidos os autos
11/07/2025 12:09

Recebidos os autos
07/05/2025 07:12

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 07:11

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Joao Otavio Juscelino Silva (OAB 154755/MG) Processo 0805625-23.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Braga Pignataro Araújo do Valle - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Recebo o recurso de fls. 141/157 em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Uma vez já apresentadas as contrarrazões recursais (fls. 163/177), encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:40

Recebidos os autos
30/04/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 10:11

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Joao Otavio Juscelino Silva (OAB 154755/MG) Processo 0805625-23.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Braga Pignataro Araújo do Valle - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados MARCELLA BRAGA PIGNATARO ARAÚJO DO VALLE em desfavor da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 8.000,00, (oito mil reais) a título de danos morais, a ser atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir desta data até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça e até 27/08/2024, sendo que a partir de 28/08/2024 os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º) incidente no mesmo período. "
07/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:24

Homologada a Transação
04/04/2025 14:24

Recebidos os autos
04/04/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 17:45

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 20:02

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:39

de Conciliação
21/01/2025 16:35

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Joao Otavio Juscelino Silva (OAB 154755/MG) Processo 0805625-23.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Braga Pignataro Araújo do Valle - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - CERTIFICO para os devidos fins que a audiência anteriormente designada foi cancelada, sendo assim, redesignada para o dia 21/01/2025, às 16:30h, para realização da Audiência Conciliação.

Em atenção ao requerimento da Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul (AAMS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu suspender, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, os atos e prazos processuais, bem como as audiências e sessões de julgamento no dia 22 de novembro de 2024.

A suspensão foi estabelecida pela Portaria nº 1129/2024 que está publicada no Diário da Justiça e se aplica a todos os processos em trâmite na Justiça de Primeira e Segunda Instância no estado.
25/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:28

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 19:04

de Instrução e Julgamento
20/11/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Otavio Juscelino Silva (OAB 154755/MG) Processo 0805625-23.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Braga Pignataro Araújo do Valle - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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