03/05/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:02

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835689-30.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lidia Fátima Lescano (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Adriana Lezcano DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:15

Publicação
04/04/2025 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 13:24

Recurso Especial
02/04/2025 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/03/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:11

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835689-30.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lidia Fátima Lescano (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Adriana Lezcano DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 09:02

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835689-30.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lidia Fátima Lescano (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Adriana Lezcano DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Lidia Fátima Lescano Repres.p/Curador.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835689-30.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lidia Fátima Lescano (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Adriana Lezcano DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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