TJMS - 0801677-25.2014.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 15:50
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 15:49
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2025 13:14
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 18:31
Expedição em análise para assinatura
-
22/07/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/07/2025 10:37
Expedição em análise para assinatura
-
22/07/2025 10:05
Transitado em Julgado em data
-
18/06/2025 07:52
Prazo em Curso
-
16/06/2025 13:23
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/06/2025 13:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
04/06/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
-
03/06/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2025 13:49
Emissão da Relação
-
02/06/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:48
Autos entregues em carga ao Defensor
-
19/05/2025 13:37
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2025 13:37
Registro de Sentença
-
19/05/2025 13:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:37:24, 1ª Vara.
-
14/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:02
Prazo em Curso
-
12/05/2025 09:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/05/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 16:15
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 01:45:00, 1ª Vara.
-
10/03/2025 14:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/02/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 13:22
Prazo em Curso
-
14/02/2025 06:30
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 15:55
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
10/02/2025 15:55
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0801677-25.2014.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Fabiano Gomes - Reqda: Erondina Marques Sarmento - Intimação das partes da decisão de fls. 192/193 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 18/04/2025, às 14h30min.: Trata-se de ação de usucapião proposta pelo Espólio de Doracy Charão Gomes, representado pelo inventariante Fabiano Gomes, também demandante, em face de Erondina Marques Sarmento, Enedina Marques Sarmento, Evandro Martins da Silva.
Os demandantes alegaram, em síntese, que são legítimos possuidores de parte de um imóvel rural Chácara Itapoty, localizado nas margens da Rodovia Amambai a Ponta Porã, em Amambai/MS, de matrícula nº 4.884, medindo o total de 1,256 hectares, desde o ano de 1998.
Alegaram que adquiriram o imóvel do Sr.
Antônio Carlos Rosa, mediante cessão de direitos hereditários, vez que este ficou, após partilha em 1982, com 1/8 da área total de 23 hectares deixada em herança.
Com isso, ingressou com a presente ação com o fito escritural o imóvel.
Ante o exposto, requereram a procedência da ação para declarar a propriedade de parte do imóvel rural Chácara Itapoty.
Os demandados foram citados por edital.
Foi nomeado a DPE para atuar como curador especial.
A DPE apresentou contestação por negativa geral, fls. 118-120.
Réplica apresentada, fl. 123.
A confinante Zildete Otano Alves e Alcides Cabral foram intimado e não manifestaram, fl. 27.
O confinante Ivan Arantes foi citado por edital.
Em seguida, a DPE foi nomeada para atuar como curadora especial.
A Defensoria Pública Estadual atuando como curadora especial, apresentou contestação, fls. 44-47.
O Município de Amambaí e o Estado de Mato Grosso do Sul manifestaram pelo desinteresse no feito, fls. 71 e 147.
A União foi intimada e não manifestou no feito, fl. 141.
Decido.
Passo ao saneamento do feito, nos moldes do art. 357 do CPC.
Não há questões processuais pendentes.
As partes estão devidamente representadas nos autos.
A matéria não é complexa quanto ao fato de direito.
Quanto aos fatos controversos, delimito a questão sobre a qual recairá a atividade probatória como sendo: a existência da posse mencionada na peça inicial, como também o tempo suficiente ao reconhecimento da usucapião.
O ônus da prova recairá sobre cada parte, na medida de suas alegações expostas na inicial/contestação, nos termos do art. 373 do CPC.
Dito isso, para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial e contestação, DEFIRO a produção de prova testemunhal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2025 as 16h15min.
Intime-se a DPE.
Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.
Assim, cabe às partes proceder à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
06/02/2025 20:01
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
-
06/02/2025 08:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/02/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/02/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:49
Autos entregues em carga ao Defensor
-
05/02/2025 12:46
Emissão da Relação
-
28/01/2025 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/01/2025 16:57
Proferida decisão interlocutória
-
16/01/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 15:29
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 04:15:00, 1ª Vara.
-
08/11/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 09:48
Prazo em Curso
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0801677-25.2014.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Fabiano Gomes - Reqda: Erondina Marques Sarmento - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 158. -
29/10/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
-
29/10/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2024 18:40
Emissão da Relação
-
25/10/2024 01:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
-
02/10/2024 14:27
Prazo em Curso
-
02/10/2024 14:26
Juntada de NULL
-
02/10/2024 14:26
Juntada de Mandado
-
08/08/2024 14:34
Prazo em Curso
-
31/07/2024 18:06
Prazo em Curso
-
31/07/2024 09:38
Prazo em Curso
-
30/07/2024 01:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
-
26/07/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 11:15
Expedição em análise para assinatura
-
23/07/2024 13:31
Prazo em Curso
-
12/07/2024 16:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/07/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 00:07
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 00:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:39
Autos preparados para expedição
-
12/06/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 09:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/06/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
-
16/05/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2024 11:30
Prazo em Curso
-
15/05/2024 11:28
Emissão da Relação
-
14/05/2024 14:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/05/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 18:25
Prazo em Curso
-
08/02/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
-
08/02/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2024 23:22
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/02/2024 23:22
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
07/02/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 11:58
Autos entregues em carga ao Defensor
-
07/02/2024 11:53
Emissão da Relação
-
05/02/2024 15:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/02/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 03:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/11/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 18:30
Juntada de Petição de Réplica
-
17/10/2023 09:29
Prazo em Curso
-
10/10/2023 20:00
Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
-
10/10/2023 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/10/2023 08:08
Emissão da Relação
-
21/09/2023 19:37
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/09/2023 19:37
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
05/09/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 08:35
Autos entregues em carga ao Defensor
-
05/09/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 11:19
Prazo em Curso
-
12/05/2023 11:18
Documento Digitalizado
-
09/05/2023 20:01
Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
-
09/05/2023 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:59
Expedição em análise para assinatura
-
08/05/2023 10:37
Autos preparados para expedição
-
08/05/2023 10:36
Emissão da Relação
-
27/04/2023 08:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/04/2023 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 17:32
Prazo em Curso
-
12/12/2022 20:06
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
-
09/12/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/12/2022 18:28
Emissão da Relação
-
30/11/2022 15:38
Juntada de NULL
-
30/11/2022 15:38
Juntada de Mandado
-
29/11/2022 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/11/2022 17:37
Juntada de NULL
-
11/11/2022 17:37
Juntada de Mandado
-
11/11/2022 17:37
Juntada de NULL
-
11/11/2022 17:37
Juntada de Mandado
-
01/11/2022 13:42
Prazo em Curso
-
27/10/2022 15:55
Prazo em Curso
-
27/10/2022 15:15
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 15:15
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 15:15
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 13:06
Expedição em análise para assinatura
-
05/09/2022 11:53
Autos preparados para expedição
-
05/09/2022 09:38
Autos preparados para expedição
-
31/08/2022 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 13:40
Prazo em Curso
-
23/08/2022 20:02
Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
-
23/08/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2022 17:50
Emissão da Relação
-
22/08/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 17:47
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 17:49
Documento Digitalizado
-
17/08/2022 17:33
Juntada de Informações
-
17/08/2022 17:33
Juntada de Informações
-
17/08/2022 17:32
Juntada de Informações
-
17/08/2022 16:58
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 16:57
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 16:56
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 13:19
Autos preparados para expedição
-
09/08/2022 14:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/08/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 13:23
Prazo em Curso
-
07/08/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
07/08/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 17:30
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 16:49
Autos preparados para expedição
-
04/08/2022 08:45
Prazo em Curso
-
02/08/2022 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 10:48
Autos preparados para expedição
-
28/07/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 10:42
Autos preparados para expedição
-
28/07/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 10:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
28/07/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 10:27
Autos preparados para expedição
-
28/07/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/07/2022 10:03
Retificação de Classe Processual
-
30/06/2022 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 16:36
Informação do Sistema
-
29/03/2022 16:36
Apensado ao processo numero do processo
-
16/03/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 08:27
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
19/01/2022 21:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
19/01/2022 21:36
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
19/01/2022 21:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
08/12/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 13:11
Autos entregues em carga ao Defensor
-
02/12/2021 01:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2021 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2021 20:00
Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
-
17/11/2021 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/11/2021 08:19
Prazo em Curso
-
16/11/2021 08:18
Emissão da Relação
-
16/11/2021 08:14
Expedição de Certidão.
-
05/01/2021 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2020 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/12/2020 15:37
Outras Decisões
-
10/12/2020 08:20
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 08:20
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
03/06/2019 14:07
Prazo em Curso
-
03/06/2019 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 13:19
Prazo em Curso
-
31/05/2019 13:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/02/2018 01:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/12/2017 14:20
Prazo em Curso
-
14/12/2017 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2017 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/12/2017 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/12/2017 09:46
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
13/12/2017 09:26
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
06/12/2017 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2017 18:19
Autos entregues em carga ao Defensor
-
06/12/2017 18:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2017 17:07
Prazo em Curso
-
06/10/2017 17:06
Juntada de NULL
-
06/10/2017 17:06
Juntada de Mandado
-
29/08/2017 13:35
Prazo em Curso
-
25/08/2017 10:12
Expedição de Mandado.
-
16/08/2017 14:32
Expedição em análise para assinatura
-
16/08/2017 14:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2017 18:53
Prazo em Curso
-
03/07/2017 18:52
Expedição de Certidão.
-
20/06/2017 13:07
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2017 15:16
Prazo em Curso
-
12/05/2016 14:10
Prazo em Curso
-
12/05/2016 14:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2016 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2016 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/05/2016 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/04/2016 16:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/04/2016 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2016 10:08
Conclusos para despacho
-
27/05/2015 13:26
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/05/2015 13:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2015.
-
27/05/2015 13:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2015.
-
04/05/2015 12:21
Publicado ato_publicado em 04/05/2015.
-
30/04/2015 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2015 12:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2015 16:19
Prazo em Curso
-
24/04/2015 16:19
Emissão da Relação
-
24/04/2015 16:16
Juntada de NULL
-
24/04/2015 16:16
Juntada de Mandado
-
24/04/2015 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2015 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2015 13:41
Prazo em Curso
-
27/01/2015 19:15
Expedição de Mandado.
-
16/12/2014 16:26
Expedição em análise para assinatura
-
13/08/2014 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2014 12:23
Publicado ato_publicado em 08/08/2014.
-
07/08/2014 12:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2014 18:04
Prazo em Curso
-
06/08/2014 18:03
Emissão da Relação
-
07/07/2014 16:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/07/2014 16:53
Despacho de recebimento da inicial
-
01/07/2014 18:51
Conclusos para decisão
-
30/06/2014 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2014
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Termo de Audiência (Outros) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804285-50.2024.8.12.0002
Zenaide Francisca dos Santos
Banco Bradesco S/A
Advogado: Romi Modesto Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 10:50
Processo nº 0806030-59.2024.8.12.0101
Mfc Servicos I LTDA
Promove Servicos de Divulgacao Propagand...
Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2024 18:50
Processo nº 0800898-39.2021.8.12.0032
Municipio de Deodapolis
Jose Pastor Filho
Advogado: Rayani Galoni Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2022 15:39
Processo nº 0813117-90.2015.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Admilson Marcos Ferreira
Advogado: Herika Cristina dos Santos Ratto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2015 15:43
Processo nº 0810825-20.2024.8.12.0001
Municipio de Porto Murtinho
Neuthon de Souza - MEI
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2024 11:22