01/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 10:11

Prazo em Curso
25/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:32

Prazo em Curso
01/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:44

Emissão da Relação
05/05/2025 10:49

Prazo em Curso
26/04/2025 01:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:37

Manifestação do Ministério Público
17/04/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824225-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luciana Idelidia de Jesus Gomes Amaral - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimação acerca da sentença de fl. 545.
16/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:50

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:28

Emissão da Relação
07/02/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:41

Registro de Sentença
07/02/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
22/01/2025 06:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
13/12/2024 16:07

Prazo em Curso
09/12/2024 11:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:49

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824225-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luciana Idelidia de Jesus Gomes Amaral - Intima-se a parte impetrante para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos.
29/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:08

Emissão da Relação
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Apelação
19/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Apelação
14/11/2024 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 14:04

Juntada de Mandado
11/11/2024 14:03

Juntada de NULL
09/11/2024 17:57

Informação do Sistema
09/11/2024 17:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 12:51

Prazo em Curso
05/11/2024 19:02

Expedição de Mandado.
02/11/2024 04:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 13:39

Expedição de Carta.
01/11/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 10:13

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 15:23

Manifestação do Ministério Público
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824225-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luciana Idelidia de Jesus Gomes Amaral - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para a impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Revogo a liminar quanto à questão n° 25.

Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais.

Isento o impetrado Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
24/10/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:18

Autos entregues em carga ao Promotor
23/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:03

Emissão da Relação
23/10/2024 15:03

Autos preparados para expedição
10/10/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:12

Registro de Sentença
10/10/2024 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 09:32

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:42

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 17:42

Manifestação do Ministério Público
17/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:21

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2024 15:48

Juntada de Informações
27/05/2024 18:55

Prazo em Curso
27/05/2024 17:48

Juntada de NULL
27/05/2024 17:48

Juntada de Mandado
27/05/2024 17:03

Prazo em Curso
24/05/2024 16:17

Recebidos os autos do Ministério Público
24/05/2024 16:17

Manifestação do Ministério Público
24/05/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:03

Autos entregues em carga ao Promotor
17/05/2024 15:19

Juntada de Informações
16/05/2024 13:16

Prazo em Curso
15/05/2024 18:35

Expedição de Mandado.
13/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2024 15:31

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:24

Expedição em análise para assinatura
05/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:26

Autos preparados para expedição
22/04/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 13:56

Despacho Saneador
19/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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