19/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:08

Recebidos os autos
31/10/2024 14:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/10/2024 11:17

INCONSISTENTE
31/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000796-34.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Randerson Lima Advogado: Flávio Aparecido Alves dos Santos (OAB: 21419/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO PENAL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.

Pretendendo-se rediscutir matérias já apreciadas é de se rejeitar os aclaratórios, ante a inexistência de vícios a serem sanados.

Embargos de Declaração defensivos que se rejeitam, por ausência de sustento fático e legal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
30/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000796-34.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Randerson Lima Advogado: Flávio Aparecido Alves dos Santos (OAB: 21419/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/10/2024 07:13

Conclusos para decisão
19/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 12:35

Recebidos os autos
19/10/2024 12:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000796-34.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Randerson Lima Advogado: Flávio Aparecido Alves dos Santos (OAB: 21419/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:35

INCONSISTENTE
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:09

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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