14/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811787-40.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Rojas Ruiz Novais - HOMOLOGO, pois, a desistência da ação executiva - f. 56 - para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.

Em consequência, com fundamento na combinação dos arts. 485, VIII, 513, 771, parágrafo único e 775, todos do mesmo códex, declaro extinto o processo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração de hipossuficiência - f. 06.

Sem imposição de honorários, dada a ausência de impugnação.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
10/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:34

Recebidos os autos
09/12/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:34

Extinto o processo por desistência
04/12/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811787-40.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Rojas Ruiz Novais - Reqdo: Município de Dourados - Nos termos do despacho de f. 53, reitera-se a publicação do despacho de f. 49: "Por primeiro, intime-se a requerente para que se manifeste quanto a possível litispendência desses autos com o de n. 0802758-34.2022.8.12.0002. Às providências."
22/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:56

Recebidos os autos
13/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811787-40.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Rojas Ruiz Novais - Por primeiro, intime-se a requerente para que se manifeste quanto a possível litispendência desses autos com o de n. 0802758-34.2022.8.12.0002. Às providências.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:53

Recebidos os autos
28/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 20:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 20:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 20:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 15:05

Apensado ao processo numero do processo
25/10/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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