07/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:49

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803384-49.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Aline Pereira da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 15:04

Provimento em Parte
15/04/2025 16:52

Inclusão em pauta
30/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:23

Expedida/certificada
16/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:21

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803384-49.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Aline Pereira da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:41

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 16:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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