06/06/2025 15:19

Arquivado Provisoriamente
19/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Cristine Meister (OAB 12428/MS), Edilce Maria Galindo de Oliveira Ovelar (OAB 15880/MS) Processo 0873776-84.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Messias Lima de Mesquita - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:58

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 08:36

Recebidos os autos
04/11/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Cristine Meister (OAB 12428/MS), Edilce Maria Galindo de Oliveira Ovelar (OAB 15880/MS) Processo 0873776-84.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Messias Lima de Mesquita - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:22

Recebidos os autos
16/05/2024 17:21

Decisão ou Despacho
02/05/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 16:47

Recebidos os autos
22/04/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:39

Recebidos os autos
26/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:04

Recebidos os autos
29/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 22:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/01/2024 22:10

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 22:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 17:50

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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