TJMS - 0802092-29.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 15:56
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:36
Recebidos os autos
-
08/01/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0802092-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Henrique Barbosa Pereira - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.
Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.
No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.
Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta. -
05/12/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
-
05/12/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 09:21
Recebidos os autos
-
02/12/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 15:57
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/11/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:45
INCONSISTENTE
-
11/11/2024 15:19
Processo Reativado
-
11/11/2024 08:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
11/11/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 08:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0802092-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Barbosa Pereira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
24/10/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
-
24/10/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:09
Recebidos os autos
-
15/10/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:09
Homologada a Transação
-
15/10/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/06/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 15:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
28/06/2024 14:36
Juntada de Petição de Réplica
-
24/04/2024 17:38
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/04/2024 14:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
-
22/04/2024 19:06
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
12/04/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:06
Juntada de Petição de contestação
-
08/04/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2024 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/03/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
-
20/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:16
Expedição de Carta.
-
19/03/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 13:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
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19/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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