18/06/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 04:24

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0803353-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexon Benites - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial.
15/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 06:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0803353-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexon Benites - Intimação da parte autora através de seu procurador acerca da certidão negativa do oficial de justiça f. 65.

Considerando o exiguo tempo informar se a parte irá comparecer à perícia designada para o dia 11/04/2025, independente de intimação pessoal.
10/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0803353-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexon Benites - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 65.
11/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0803353-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexon Benites - Intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 11/04/2025 as 12:30 h no Forum local.
06/11/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 03:21

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0803353-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexon Benites - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
25/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:38

Recebidos os autos
23/10/2024 17:38

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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