05/09/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Postergo a análise dos pedidos de p. 46.

Determino a suspensão do presente feito até a realização da audiência de conciliação nos autos principais.

Providências necessárias.
04/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 11:29

Arquivado Provisoriamente
03/09/2025 11:28

Emissão da Relação
24/07/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 21:35

Emissão da Relação
30/04/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
12/04/2025 03:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:10

Prazo em Curso
02/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:33

Autos preparados para expedição
01/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:59

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:37

Prazo em Curso
03/02/2025 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 15:21

Prazo em Curso
10/01/2025 15:20

Prazo em Curso
10/01/2025 13:30

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
09/01/2025 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 14:17

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.
31/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0822713-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lenir Alves de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2024 13:01

Prazo em Curso
19/10/2024 12:59

Emissão da Relação
19/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 12:53

Documento Digitalizado
19/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 05:32

Autos preparados para expedição
24/05/2024 14:08

Evolução da Classe Processual
23/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:03

Prazo em Curso
06/05/2024 02:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:13

Emissão da Relação
19/04/2024 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 11:07

Outras Decisões
18/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:06

Prazo em Curso
07/10/2023 02:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:30

Autos preparados para expedição
20/09/2023 14:55

Apensado ao processo numero do processo
20/09/2023 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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