04/08/2025 20:09

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 09:05

Prazo em Curso
01/08/2025 00:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:01

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 07:00

Emissão da Relação
10/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 17:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/06/2025 17:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 09:44

Prazo em Curso
03/04/2025 15:17

Prazo em Curso
03/04/2025 02:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
17/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:37

Prazo em Curso
17/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 19:26

Outras Decisões
11/12/2024 17:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:39

Autos preparados para expedição
10/12/2024 15:52

Autos preparados para expedição
10/12/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 01:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0820633-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agildo Benites Junior - Sentença: "Os embargos de declaração não comportam acolhimento.

Isso porque a decisão proferida não possui omissão, contradição, erro material ou obscuridade, de modo que ficam mantidos os fundamentos anteriormente adotados por esta magistrada.

Assim, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos.

No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
25/11/2024 23:44

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 10:00

Emissão da Relação
21/11/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0820633-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agildo Benites Junior - Os embargos de declaração não comportam acolhimento.

Isso porque a decisão proferida não possui omissão, contradição, erro material ou obscuridade, de modo que ficam mantidos os fundamentos anteriormente adotados por esta magistrada.

Assim, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos.

No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
20/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 16:54

Emissão da Relação
05/11/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:22

Outras Decisões
05/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:42

Registro de Sentença
04/11/2024 17:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/10/2024 13:01

Prazo em Curso
28/10/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 07:58

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0820633-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agildo Benites Junior - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
17/10/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 13:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 13:31

Emissão da Relação
16/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 13:10

Prazo em Curso
05/09/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 10:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:09

Emissão da Relação
05/09/2024 09:15

Expedição de Carta.
05/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:46

Autos preparados para expedição
02/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 01:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
30/08/2024 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 13:50

Tutela Provisória
30/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
30/08/2024 07:07

Informação do Sistema
30/08/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2024 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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