19/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 18:57

Documento Digitalizado
17/07/2025 10:40

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 10:40

Documento Digitalizado
17/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:42

Autos preparados para expedição
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 22:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:27

Emissão da Relação
04/07/2025 15:43

Autos preparados para expedição
04/07/2025 15:25

Documento Digitalizado
03/06/2025 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 16:10

Prazo em Curso
15/05/2025 16:05

Documento Digitalizado
15/05/2025 16:05

Documento Digitalizado
09/05/2025 16:36

Documento Digitalizado
09/05/2025 16:36

Documento Digitalizado
09/05/2025 16:36

Documento Digitalizado
09/05/2025 16:36

Documento Digitalizado
08/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 19:30

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 19:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0829980-07.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciane Almeida de Lima Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 09:05

Prazo em Curso
08/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/01/2025 09:05

Emissão da Relação
08/01/2025 09:04

Documento Digitalizado
08/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:26

Autos preparados para expedição
18/11/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 17:19

Outras Decisões
13/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0829980-07.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciane Almeida de Lima Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 31, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
23/10/2024 22:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 08:58

Emissão da Relação
11/09/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:26

Autos preparados para expedição
09/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:47

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 14:44

Autos preparados para expedição
26/04/2024 16:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 02:07

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 18:39

Recebida petição inicial
23/02/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2024 12:12

Autos preparados para expedição
15/12/2023 17:09

Informação do Sistema
15/12/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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