28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:46

Baixa Definitiva
28/11/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830770-25.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Maria Ferreira dos Santos Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/10/2024 15:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/07/2024 17:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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