29/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:51

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0809260-86.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Mantovani Martines - Sentença: " Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
25/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:40

Recebidos os autos
27/02/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0809260-86.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Mantovani Martines - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 101, enviado com AR digital.
11/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0809260-86.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Mantovani Martines - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:41

Recebidos os autos
20/10/2023 14:41

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/10/2023 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:10

Recebidos os autos
13/10/2022 17:10

Decisão ou Despacho
13/10/2022 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 10:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 09:27

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 09:26

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:37

Recebidos os autos
18/08/2022 16:37

Outras Decisões
17/08/2022 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 15:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/08/2022 14:35

Apensado ao processo numero do processo
16/08/2022 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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