14/07/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 10:33

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 10:33

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0800622-40.2024.8.12.0052 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Daycoval S/A - INTIMA-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
18/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 14:45

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800622-40.2024.8.12.0052 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Daycoval S/A - Réu: Felix Reis Rodrigues - SENTENÇA Compulsando os autos em apenso, VERIFICO que foi interposto agravo de instrumento em face da decisão de f. 54-55.

O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Primeira Câmara Cível, proferiu acórdão para: dar provimento ao recurso e extinguir o presente feito, sem resolução do mérito.

Desse modo, considerando o teor do acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, bem como para fins de regularização processual, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
23/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:08

Recebidos os autos
22/05/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 09:37

Recebidos os autos
05/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 08:58

Decorrido prazo de parte
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0800622-40.2024.8.12.0052 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Daycoval S/A - Decisão fls. 75: Ciente da interposição do agravo de instrumento (f. 78).

Em juízo de retratação, mantenho incólume o pronunciamento de f. 45-48 uma vez que a parte recorrente não trouxe qualquer argumento idôneo a ensejar sua reforma.

RESSALTO que ainda não houve o recebimento da inicial e sequer há determinação para expedição de mandado de busca e apreensão.

No mais, CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo concedido às f. 63.

Por fim, CONSIDERANDO que fora atribuído efeitos devolutivo e suspensivo à decisão atacada (f. 72-74), aguarde-se em cartório o julgamento do recurso supracitado.

OPORTUNAMENTE, conclusos.
28/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:58

Recebidos os autos
25/02/2025 14:54

Decisão ou Despacho
24/02/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0800622-40.2024.8.12.0052 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Daycoval S/A - DEFIRO o requerimento de f. 62 e CONCEDO o prazo requerido.

Com o transcurso do referido prazo, INTIME-SE a parte autora para que promova a comprovação da mora, sob pena de indeferimento da inicial.

Vencido o prazo acima, com ou sem manifestação, conclusos.
20/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:05

Recebidos os autos
17/01/2025 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0800622-40.2024.8.12.0052 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Daycoval S/A - DEFIRO o pedido de f. 58 e CONCEDO o prazo requerido.

Saliento que cumpre ao banco, efetuar a notificação através do Cartório de Registro de Títulos e Documento ou protestar o título.

Com o transcurso do referido prazo, INTIME-SE a parte autora para que complemente a inicial, no sentido de demonstrar a comprovação da mora, sob pena de indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Vencido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, conclusos.

Intime-se.
11/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:15

Recebidos os autos
09/12/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0800622-40.2024.8.12.0052 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Daycoval S/A - Em que pese os argumentos lançados pela parte autora à f. 52-53, saliento que não se desconhece a forma correta de notificação em casos de processos de busca de apreensão.

Todavia, apesar de ter sido expedida notificação extrajudicial, tem-se que a parte requerida reside (ou tem endereço) em uma fazenda e como ressabido, os correios não atendem zona rural.

Tão verdade é que sequer a parte requerida foi procurada pelos correios (f. 53).

Portanto, apesar de expedida, a notificação extrajudicial não foi remetida à zona rural e não chegou até o endereço do parte requerida, que poderia ou não ser localizada, o que tornaria o ato extrajudicial válido, tudo conforme carimbo lançado pelos correios à f. 53.

Da forma que se procedeu, a notificação resta viciada, eis que a parte requerida não foi procurada.

No caso em exame, cumpre ao banco, diante disso, efetuar a notificação através do Cartório de Registro de Títulos e Documento ou protestar o título.

Ante o exposto, suspendo tramitação do processo, por 20 dias, para que a parte autora complemente a inicial, no sentido de demonstrar a comprovação da mora, sob pena de indeferimento da inicial por falta de interesse de agir. Às providências.
28/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:13

Recebidos os autos
21/10/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:21

Recebidos os autos
27/05/2024 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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