28/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:02

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0825786-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Gabriel Alle Bezerra - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Inbtgimaçãoi da r. sentneça da página 100:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 99.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:43

Recebidos os autos
23/05/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:42

Homologada a Transação
21/05/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 21:33

Recebidos os autos
10/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0825786-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Gabriel Alle Bezerra - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se em relação ao cumprimento da obrigação de fazer noticiado pela parte executada (p. 87-90), sob pena de se tê-lo por incontroverso.
11/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 20:45

Recebidos os autos
08/04/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0825786-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Gabriel Alle Bezerra - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Tendo em vista a informação de que não foi cumprida a obrigação de fazer no prazo estabelecido - disponibilização de vouchers, intime-se, inicialmente, a empresa executada para que cumpra a determinação, em 10 (dez) dias - devendo juntar o comprovante do cumprimento nos autos, sob pena de cominação de multa e, em caso de não cumprimento, possível conversão em perdas e danos.

Deverá o cartório observar que trata-se de obrigação de fazer e, portanto, a intimação deverá ser pessoal, nos termos da sumula 410 do STJ: 'A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Intimem-se os patronos das partes por meio de publicação.

Cumpra-se.
14/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/02/2025 17:18

Recebidos os autos
23/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:15

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 10:32

Processo Reativado
12/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:07

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 21:50

Recebidos os autos
05/12/2024 21:50

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:50

Homologada a Transação
04/12/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:24

de Conciliação
03/12/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0825786-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Gabriel Alle Bezerra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0825786-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Gabriel Alle Bezerra - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. ,35 para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
26/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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