27/08/2025 15:04

Certidão
27/08/2025 15:04

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:56

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 14:36

Certidão
31/07/2025 14:36

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/07/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 14:24

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 14:24

Não-Provimento
23/07/2025 04:07

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 15:20

Incluído em pauta para 22/07/2025 03:20:30 local.
08/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 17:45

Certidão
05/06/2025 17:44

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/06/2025 16:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
05/06/2025 11:37

Certidão
05/06/2025 11:36

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
05/06/2025 00:34

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0809576-31.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Agravante: João Victor Freitas Pereira Advogado: Pedro Triches Neto (OAB: 22864/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Bruno Henrique Caetano Batistetti (OAB: 23491/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/06/2025 08:02

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 07:59

Conclusos para decisão
04/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:59

Processo Dependente Iniciado
07/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809576-31.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: João Victor Freitas Pereira Advogado: Pedro Triches Neto (OAB: 22864/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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