27/08/2025 18:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 18:26

Evolução da Classe Processual
22/07/2025 14:49

Processo Reativado
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 14:33

Prazo em Curso
28/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Leoncindo Barros Ribeiro - réu-revel Processo 0802981-07.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moveis Vitoria Ltda - Réu: Leoncindo Barros Ribeiro - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar LEONCINDO BARROS RIBEIRO ao pagamento de R$ 1.173,10 (mil, cento e setenta e três reais e dez centavos), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 28/08/2024, ambos a contar do vencimento de cada nota promissória.

A partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil, nos termos da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária.

Como metodologia de cálculo e forma de aplicação da taxa legal, o autor/exequente deverá utilizar a fórmula matemática disponibilizada na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.171, de 29 de Agosto de 2024; Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.******HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95."
24/04/2025 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:12

Emissão da Relação
14/04/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:42

Registro de Sentença
14/04/2025 16:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:06

Expedição de NULL.
08/04/2025 07:18

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 07:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
17/02/2025 19:16

Prazo em Curso
17/02/2025 19:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/02/2025 16:23

Juntada de NULL
14/02/2025 16:23

Juntada de Mandado
13/02/2025 14:15

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:32

Autos preparados para expedição
13/12/2024 06:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 06:24

Prazo em Curso
13/12/2024 06:23

Expedição de Mandado.
12/12/2024 18:10

Autos preparados para expedição
12/12/2024 18:09

Expedição de NULL.
03/12/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:22

Prazo em Curso
18/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802981-07.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moveis Vitoria Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça juntada(s) aos, informando novo endereço da parte requerida ou requererendo a providência jurídica que entender cabível, sob pena de extinção do feito em razão da inércia em promover o regular andamento do feito.
13/11/2024 15:27

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 15:25

Emissão da Relação
11/11/2024 09:24

Juntada de NULL
24/10/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802981-07.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moveis Vitoria Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 13:03

Emissão da Relação
17/10/2024 12:52

Prazo em Curso
17/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/09/2024 11:42

Autos preparados para expedição
13/09/2024 17:06

Informação do Sistema
13/09/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904855-45.2023.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Pedro Henrique dos Santos Pereira da Sil...

Advogado: Paulo Alberto Doreto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0904855-45.2023.8.12.0110

Pedro Henrique dos Santos Pereira da Sil...

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Tiago Augusto Lino Correa da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0802984-59.2024.8.12.0005

Moveis Vitoria LTDA-ME

Flavia Alessandra Leite de Souza

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0017047-47.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

All America Latina Logistica Malha Oeste...

Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2018 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0900707-95.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Paulo Ricardo Ferreira Martins

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 12:09

Exibir Processo