TJMS - 0806597-97.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 15:02
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 14:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806597-97.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Jonnathan Pereira Cassol Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/10/2024 18:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/10/2024 12:47
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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24/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/10/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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