TJMS - 0804776-29.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2025 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:09
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 07:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2025 10:33
Juntada de tipo de documento
-
06/03/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 17:04
Remetidos os Autos para destino.
-
21/02/2025 17:04
Remetidos os Autos para destino.
-
21/02/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 12:33
Decorrido prazo de parte
-
06/12/2024 00:08
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0804776-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francielly Socorro Rodrigues de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
23/10/2024 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 20:23
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 20:17
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 20:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 20:12
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 20:11
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:36
Decorrido prazo de parte
-
29/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2024 23:33
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 23:21
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 00:47
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 00:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 19:40
Recebidos os autos
-
03/05/2024 14:21
Decisão ou Despacho
-
13/12/2023 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/11/2023 21:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 14:08
Evolução da Classe Processual
-
08/08/2023 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 14:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/08/2023 18:59
Recebidos os autos
-
02/08/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2023 10:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2023 10:12
Transitado em Julgado em data
-
09/05/2023 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2023 03:04
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 07:03
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 07:02
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 19:23
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 19:23
Homologada a Transação
-
16/03/2023 21:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/12/2022 02:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 19:21
Remetidos os Autos para destino.
-
27/09/2022 19:07
Recebidos os autos
-
09/09/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2022 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 02:04
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2022 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2022 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2022 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 19:12
Recebidos os autos
-
21/03/2022 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 19:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/03/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 14:34
de Conciliação
-
03/03/2022 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2021 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2021 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 10:27
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 19:57
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2021 19:43
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2021 01:24
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:05
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:21
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 17:11
de Instrução e Julgamento
-
21/07/2021 18:46
Preliminar
-
13/07/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 00:19
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 17:07
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2021 17:07
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2021 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2021 18:28
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2021 19:12
Tutela Provisória
-
22/03/2021 07:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2021 17:46
Recebidos os autos
-
18/03/2021 17:45
Transferência de Processo - Saída
-
17/03/2021 18:29
Recebidos os autos
-
17/03/2021 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 00:25
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 00:25
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 12:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/03/2021 12:17
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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