05/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 10:47

Prazo em Curso
03/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 22:58

Prazo em Curso
20/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0858928-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 457-467.
13/05/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2025 14:22

Emissão da Relação
14/04/2025 15:39

Prazo em Curso
11/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Apelação
19/03/2025 04:13

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0858928-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzany Lisboa Pires de Andrade - Réu: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Posto isso, acolho os embargos de declaração opostos, sem efeitos infringentes, para sanar a omissão acima apontada.

No mais, persiste a decisão tal como está lançada. 5.

Aguarde-se, no mais, a ratificação ou reapresentação de recurso de apelação pela parte adversa, ou então apresentação de recurso pela parte embargante, e então voltem conclusos.
18/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/03/2025 17:29

Emissão da Relação
07/02/2025 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:30

Registro de Sentença
07/02/2025 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 06:54

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 08:13

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0858928-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzany Lisboa Pires de Andrade - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 468-470.
01/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/10/2024 08:06

Emissão da Relação
29/10/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Apelação
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0858928-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzany Lisboa Pires de Andrade - Réu: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora Suzany Lisboa Pires de Andrade, para o fim de, em confirmação à tutela de urgência, condenar o réu Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s na obrigação de se abster e/ou retirar o protesto e eventuais inscrições em órgãos de proteção ao crédito efetivadas em nome da autora, relativas aos débitos sob discussão nestes autos; e condenar o Estado de Mato Grosso do Sul ao ressarcimento das despesas hospitalares sob análise em favor do Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s, limitado aos valores previstos na Tabela da Agência Nacional de Saúde (ANS), atualizados desde a data do prejuízo, pela Selic (EC 113/2021).

Verifico que a parte autora sucumbiu em parte mínima dos pedidos (CPC, art. 86, parágrafo único).

Diante disso, e considerando que foi o réu Estado de Mato Grosso do Sul quem deu causa à presente demanda, condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes que arbitro em 10% do valor da causa.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, pois incide ao caso a exceção previsto no artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
22/10/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/10/2024 15:03

Emissão da Relação
20/10/2024 19:46

Informação do Sistema
20/10/2024 19:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2024 20:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 20:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:47

Registro de Sentença
18/09/2024 20:46

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:58

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 14:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2024 14:27

Emissão da Relação
24/04/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
01/04/2024 22:40

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 10:21

Emissão da Relação
01/02/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 11:32

Prazo em Curso
11/01/2024 18:03

Juntada de NULL
11/01/2024 18:03

Juntada de Mandado
09/01/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
01/01/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 14:53

Juntada de NULL
18/12/2023 14:53

Juntada de Mandado
07/12/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 12:35

Prazo em Curso
07/12/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 18:36

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:36

Expedição de Mandado.
06/12/2023 15:17

Expedição em análise para assinatura
06/12/2023 15:16

Emissão da Relação
05/12/2023 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 18:35

Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:36

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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