TJMS - 0828718-29.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:53
Conclusos para decisão
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20/08/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:53
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/08/2025 16:53
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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08/05/2025 07:27
Certidão de Publicação - DJE
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08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0828718-29.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelada: Luzineia Nantes da Silva Advogado: Mayara Hortência Cardoso Gonçalves (OAB: 16323/MS) Advogado: Bruno Marques Maia (OAB: 22193/MS) Recorrido: Hanna grazielle Mello da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/05/2025 07:37
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/05/2025 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/05/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 12:02
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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08/03/2025 01:20
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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08/03/2025 01:20
Certidão
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25/02/2025 12:06
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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25/02/2025 05:44
Certidão
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25/02/2025 05:44
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
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25/02/2025 05:44
Certidão de Publicação - DJE
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25/02/2025 00:01
Publicação
-
24/02/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 15:18
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/02/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 15:05
Distribuído por sorteio
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24/02/2025 15:00
Processo Cadastrado
-
24/02/2025 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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