24/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:21

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:34

Recebidos os autos
28/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 02:09

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0812933-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rozival de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/02/2025 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:00

Decorrido prazo de parte
12/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 16:06

Recebidos os autos
02/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0812933-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rozival de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 122, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 3.332,42, atualizados até 22.08.2023, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
23/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 19:28

Recebidos os autos
04/10/2024 16:01

Decisão ou Despacho
18/03/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2024 08:18

Evolução da Classe Processual
29/01/2024 19:03

Recebidos os autos
29/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 07:12

Processo Reativado
24/08/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 19:25

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 18:27

Transitado em Julgado em data
23/08/2023 18:27

Recebidos os autos
01/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:16

Homologada a Transação
19/07/2023 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 15:24

Recebidos os autos
19/07/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:36

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2022 19:17

Recebidos os autos
18/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 19:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:14

Recebidos os autos
23/06/2022 16:14

Juntada de Petição de tipo
16/06/2022 01:26

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 09:07

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 09:07

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2022 19:02

Recebidos os autos
02/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 19:41

Recebidos os autos
18/03/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:09

de Conciliação
14/03/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/02/2022 01:06

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 07:31

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 07:31

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2021 01:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 21:20

Recebidos os autos
10/12/2021 21:20

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:54

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2021 19:22

Recebidos os autos
20/10/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:42

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 14:29

de Instrução e Julgamento
17/08/2021 14:37

Preliminar
06/08/2021 18:56

Recebidos os autos
06/08/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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