TJMS - 0824978-22.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 10:54
Transitado em Julgado em data
-
27/06/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 03:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 06:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0824978-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia Aparecida da Silva - 3.
ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Letícia Aparecida da Silva contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução de mérito. -
04/06/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:40
Recebidos os autos
-
29/05/2025 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 06:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0824978-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia Aparecida da Silva - 3.
ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Letícia Aparecida da Silva contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução de mérito. -
23/05/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 12:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2025 19:19
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 19:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/05/2025 11:01
Recebidos os autos
-
01/05/2025 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 14:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 16:11
de Conciliação
-
12/03/2025 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 02:31
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0824978-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia Aparecida da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
05/02/2025 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 17:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
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05/02/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:48
Expedição de tipo de documento.
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05/02/2025 17:43
de Instrução e Julgamento
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17/01/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 20:20
Recebidos os autos
-
16/01/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/12/2024 16:50
Juntada de Petição de tipo
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02/12/2024 16:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/12/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
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25/10/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0824978-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia Aparecida da Silva - Intimação do despacho de p. 194: "[...] Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção" -
24/10/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 17:26
Recebidos os autos
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22/10/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 03:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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