16/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0808174-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tatina Sá Araujo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:02

Recebidos os autos
24/01/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:02

Decorrido prazo de parte
21/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0808174-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tatina Sá Araujo - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 179/181, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 1.427,12, atualizados até 31.01.2024, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
23/10/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:20

Recebidos os autos
22/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 19:27

Recebidos os autos
04/10/2024 15:59

Decisão ou Despacho
25/06/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 11:58

Recebidos os autos
10/06/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 16:04

Evolução da Classe Processual
23/05/2024 19:03

Recebidos os autos
03/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 11:40

Processo Reativado
11/03/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 14:01

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:06

Recebidos os autos
08/02/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:26

Homologada a Transação
06/02/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 20:00

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 19:04

Recebidos os autos
12/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 14:53

de Conciliação
28/06/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 07:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 13:33

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 19:07

Recebidos os autos
11/04/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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