25/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:51

Baixa Definitiva
25/10/2024 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 16:03

Recebidos os autos
22/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807841-61.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Embargada: Nathalia Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
16/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:36

Extinto o processo por desistência
15/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:07

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:16

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
18/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
15/01/2024 16:27

Recebidos os autos
15/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
14/12/2023 21:08

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:04

Recebidos os autos
14/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
06/12/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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