TJMS - 0801982-64.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 12:16
Baixa Definitiva
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11/12/2024 12:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 21:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801982-64.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Jaime Farias da Conceição Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
30/10/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 18:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/07/2024 18:59
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
26/06/2024 08:51
Conclusos para decisão
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26/06/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/05/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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04/05/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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