06/08/2025 11:11

Certidão
06/08/2025 11:11

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 11:09

Documento Digitalizado
06/08/2025 11:09

Documento Digitalizado
06/08/2025 11:09

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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06/08/2025 11:09

Documento Digitalizado
06/08/2025 11:09

Documento Digitalizado
06/08/2025 11:09

Documento Digitalizado
06/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:44

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 12:26

Prazo em Curso
16/07/2025 03:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 03:20

Certidão
05/07/2025 06:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/07/2025 06:16

Certidão
03/07/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
03/07/2025 15:49

Certidão
03/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 07:27

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804441-39.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Roque Rodrigues da Rocha Júnior Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargante: Elizeu Alves da Costa Silvério Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
02/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 15:35

Julgamento Virtual Finalizado
01/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 15:35

Não-Provimento
25/06/2025 16:37

Incluído em pauta para 25/06/2025 04:37:29 local.
24/06/2025 13:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/06/2025 06:06

Certidão
24/06/2025 06:06

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/06/2025 06:06

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804441-39.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Roque Rodrigues da Rocha Júnior Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargante: Elizeu Alves da Costa Silvério Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/06/2025 17:36

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:28

Distribuído por prevenção
23/06/2025 03:43

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 16:33

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:10

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/06/2025 07:10

Certidão
02/06/2025 09:13

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/05/2025 01:23

Certidão
19/05/2025 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 13:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
13/05/2025 04:04

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
13/05/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804441-39.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Roque Rodrigues da Rocha Júnior Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargante: Elizeu Alves da Costa Silvério Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 18:50

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:44

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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