15/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 05:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 08:06

Emissão da Relação
07/08/2025 07:56

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 11:11

Recebidos os autos da Turma Recursal
06/08/2025 11:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José G.

M.

Pissini Neto (OAB 13149/MS) Processo 0804441-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roque Rodrigues da Rocha Junior, Elizeu Alves da Costa Silvério - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
27/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 14:02

Emissão da Relação
24/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 19:31

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:31

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José G.

M.

Pissini Neto (OAB 13149/MS) Processo 0804441-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roque Rodrigues da Rocha Junior, Elizeu Alves da Costa Silvério - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 204, a seguir transcrito: Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas bem como do cônjuge/companheiro(a) assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses - pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Prazo 10 dias.
21/10/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 13:01

Emissão da Relação
17/10/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:06

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 07:11

Informação do Sistema
07/10/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:31

Emissão da Relação
16/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:32

Registro de Sentença
16/09/2024 19:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/09/2024 10:13

Expedição de NULL.
23/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:03

Documento Digitalizado
03/04/2024 16:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:51

Prazo em Curso
14/03/2024 02:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:55

Conclusos para despacho
12/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:25

Prazo em Curso
26/10/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
25/10/2023 17:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 14:36

Emissão da Relação
24/10/2023 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.
08/10/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:17

Prazo em Curso
03/10/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/08/2023 16:28

Informação do Sistema
31/07/2023 19:00

Prazo em Curso
27/07/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/07/2023 08:08

Autos preparados para expedição
27/07/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2023 07:38

Emissão da Relação
27/07/2023 07:29

Expedição de Carta.
27/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 02:53

Prazo em Curso
25/07/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2023 14:30

Emissão da Relação
24/07/2023 09:12

Autos preparados para expedição
24/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
21/07/2023 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 11:00

Tutela Provisória
27/02/2023 14:18

Autos preparados para expedição
26/02/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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