29/04/2025 11:33

Cancelada a Distribuição
29/04/2025 11:33

Desapensado do processo número do processo
29/04/2025 11:33

Processo Reativado
28/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 20:34

Recebidos os autos
10/03/2025 20:34

Outras Decisões
06/03/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cézar Lopes (OAB 17280/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS), Bruno Trindade Camatte (OAB 25692/MS) Processo 0859522-72.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Scm Construção e Serviços Ltda - Embargdo: Carlos Antônio Mayer - Sentença de fl. 117/119: (...) Ante o exposto, com base nos arts. 290 e 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Ação, sem análise de mérito, determinando o respectivo cancelamento da distribuição do feito.

Ademais, encaminhe-se cópia da presente decisão e trânsito a lide executiva em apenso.

INTIME-SE ao advogado subscritor da petição de fls. 115/16 para comprovar a comunicação da renúncia à embargante nos termos do art. 112 do CPC, salientando que continua responsável pela defesa da parte por 10 dias a contar da notificação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:56

Recebidos os autos
03/02/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:56

Indeferida a petição inicial
30/01/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cézar Lopes (OAB 17280/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS), Bruno Trindade Camatte (OAB 25692/MS) Processo 0859522-72.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Scm Construção e Serviços Ltda - Embargdo: Carlos Antônio Mayer - Decisão: "...Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.

Em consequência, intime-se a parte autora para que recolha as custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 292, § 3º, do CPC, promovo a correção do valor da causa, que deve corresponder ao valor controvertido do débito, correspondente a R$ 253.127,83, resultante da diferença entre o montante incontroverso (R$ 108.000,00) e o valor total da dívida ( R$361.127,83).

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá a embargante se manifestar acerca da aparente perda superveniente do objeto dos embargos, uma vez que as partes entabularam acordo nos autos principais, culminando na suspensão da execução.

Decorrido o prazo assinalado, TORNEM os autos conclusos."
28/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:20

Recebidos os autos
26/11/2024 18:20

Decisão ou Despacho
20/11/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 07:21

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Trindade Camatte (OAB 25692/MS) Processo 0859522-72.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Scm Construção e Serviços Ltda - Embargdo: Carlos Antônio Mayer - Despacho de fl. 16: Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos atuos, sob pena de indeferimento, contrato social, procuração e documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) balanço patrimonial; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo.

Ou, no mesmo prazo, poderá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Ainda no prazo de 15 (quinze) dias, a embargante deverá apresentar demonstrativo de cálculo do valor que entende devido, apontando o suposto excesso de execução alegado.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
22/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:52

Recebidos os autos
18/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 00:05

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818588-36.2024.8.12.0110

Jma Producoes Fotograficas LTDA ME

Regina Alves da Silva

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0817928-42.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Oriente

Claudia Goncalvez Vianna Bacchi

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0812704-26.2024.8.12.0110

Lucineire Cristiane Avalos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gabriela da Silva Figueiredo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0806435-85.2016.8.12.0001

Vera Lucia Benigno dos Santos

Oi S/A

Advogado: Andre Luis Pereira de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0841156-53.2022.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Willian Pedro dos Santos Fernandes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 08:10

Exibir Processo