TJMS - 0801446-62.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:05
Incluído em pauta para 15/09/2025 01:05:31 local.
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03/09/2025 13:57
Incluído em pauta para 03/09/2025 01:57:32 local.
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03/09/2025 12:35
Inclusão em Pauta
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06/08/2025 19:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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19/05/2025 14:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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30/04/2025 12:05
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
22/04/2025 09:32
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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16/04/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 16:25
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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16/04/2025 07:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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16/04/2025 05:22
Certidão
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16/04/2025 05:22
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
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16/04/2025 05:22
Certidão de Publicação - DJE
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801446-62.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Vitor Cavalcante Antoniassi Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/04/2025 17:33
Conclusos para decisão
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15/04/2025 13:02
Remessa à Imprensa Oficial
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15/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 12:35
Processo Dependente Iniciado
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11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801446-62.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Vitor Cavalcante Antoniassi Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801446-62.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Vitor Cavalcante Antoniassi Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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